A mudança de pensamento ...
Em todos os governos municipais a questão urbanística sempre foi preponderante nas administrações das cidades.
Urbanizar era mudar estátuas de lugar, projetar jardins, alargar ruas, em suma, buscavasse somente o embelezamento de um lugar.
Com passar dos tempos, tudo isto passou a constituir a técnica, a ciência e a arte
de planejar a cidade, disciplinando seu crescimento, suprindo as necessidades básicas do homem. Hoje, caracterizasse pelas ingerências e limitações de ordem pública ao uso da propriedade particular e ao exercício de atividades individuais que afetem a coexistência jurídico social.
Com isso, para que uma cidade seja ordenada, cada ente de sua população deve
ceder parcela mínima de seus direitos, recebendo em troca conforto, higiene, segurança e bem estar coletivo.
Embora a legislação urbanística e ambiental tenha avançado significativamente com
regramentos inclusos na Constituição Federal e em Leis importantíssima, esta situação tem sido pouco discutida; são poucos os atores especializados e também as provocações sobre discutir o assunto.
Houve a preocupação de se responder as seguintes perguntas:
será que todos os grupos da cidade estão incluídos no planejamento? Exemplo: o sistema de transportes coletivos atende às necessidades dos deficientes físicos; o planejamento é efetuado mediante a democratização da discussão com a população? Exemplo: os portadores de deficiência são ouvidos na elaboração do planejamento urbano; o planejamento leva em conta o aspecto ambiental? Exemplo: os ônibus do sistema de transporte coletivo atendem as limitações de ruído e poluição permitidos.
Destarte, observasse que a intervenção da comunidade no processo de urbanização e
construção de uma cidade sustentável se tornou questão suprema. É indubitável que o
Município deva permitir que as questões urbanas e suas contradições inerentes sejam
discutidas por seus cidadãos.
A promoção de condições eficientes de gestão urbano ambiental que sejam
comprometidas com a preservação da saúde humana, do meio ambiente e da qualidade de
vida constitui um dos maiores desafios dos agentes políticos e sociais e, também, da coletividade. A concretização desse desafio é ainda mais árdua em países subdesenvolvidos como o Brasil, dada a maior complexidade dos problemas urbanos e sociais. Uma cidade sustentável só pode ser alcançada a partir do momento em que a população tome consciência da importância que cada um possui na solução de problemas do seu meio. Cada indivíduo deve ter plena convicção das conseqüências de suas atitudes.
Ao jogarmos um pedaço de papel na rua, ao acondicionarmos inadequadamente nossos resíduos, estaremos contribuindo para a escassez de água potável, para cheias nas cidades etc.
Diversos instrumentos de participação direta da população na gestão pública, que devem ser efetivados pelos administradores, dentre os quais se destacam órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências e consultas públicas, conferências de assuntos de interesse urbano. Não existe sustentabilidade onde grande parte da população encontrasse marginalizada.
Marginalização não significa como prega a mídia, a prática de atos de delinqüência, mas a condição de se estar à margem da sociedade, sem condições de acesso aos direitos fundamentais. Na atual conjuntura brasileira estão à margem da sociedade, não apenas os moradores das periferias, os desempregados, os famintos, os que não possuem acesso aos serviços públicos de saúde e educação, mas também todos aqueles que se encontram encarcerados entre quatro paredes, pela perda cada vez maior de valor que tem sofrido o espaço público, notadamente pela degradação e diminuição dos espaços comunitários e de lazer, e pelo crescimento da violência urbana.
A exclusão social é um dos grandes problemas ambientais das cidades. Nenhuma
sociedade supera os problemas ambientais sem combater a exclusão social, e nenhuma
prática inclusiva terá um resultado efetivo encarcerando a população em blocos de concreto. A necessidade de recuperação dos espaços públicos de uso comunitário, principalmente das áreas verdes ganha, aí, notável importância. A cidade industrial moderna, com seus variados problemas, colocou a exigência de áreas verdes, parques e jardins como elemento urbanístico, não mais destinado apenas à ornamentação urbana, mas como uma necessidade higiênica, de recreação e até de defesa e recuperação do meio ambiente em face da degradação de agentes poluidores. Daí a preocupação da Organização Mundial de Saúde em fixar índices mínimos de áreas verdes por habitantes que preservem a qualidade de vida das cidades.
Atualmente a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda uma proporção mínima de 12
m² de área verde por habitante, ou 25% da área urbana dos municípios, para a garantia de uma vida saudável nos meios urbanos.
Mas não é somente a recuperação das áreas verdes e de uso comunitário que deve
nortear a ação da administração das cidades para alcançar a sustentabilidade.
A administração pública deve rever as próprias políticas de inclusão social. Assim como a distribuição de cestas básicas não resolve o problema da fome, assim como uma política de coleta seletiva dissociada da redução na geração de resíduos, não acaba com o problema do lixo urbano, a simples distribuição de títulos de propriedade não resolve os problemas de habitação popular de regularização de loteamentos ocupados irregularmente. O Poder Público, ao efetuar essas políticas, não pode manter seus beneficiários em condições subumanas de habitação, tal qual ao exemplo de alguns condomínios construídos a margem de uma mínima estrutura. A tutela responsável de direitos fundamentais implica em cobrar do poder público, a oferta de água
tratada, esgoto, luz elétrica, bem como áreas de lazer e descanso, em locais próximos ao trabalho, onde não exista o risco das pessoas verem as suas casas invadidas por cheias. Este é o motivo pelo qual todas as experiências de regularização fundiária que atacaram os problema de forma isolada fracassaram. Os problemas da moradia urbana não se resolvem em casos individualizados, e sim pela existência de organização coletiva da sociedade e pelo respeito aos mais elementares direitos do cidadão.
Pensar novo é necessário , agir é fundamental, muito além de que uma nova gerência que venha junto novos pensamentos não os antigos métodos , pois o que todo cidadão busca neste momento , nada mais é do que ..." A QUALIDADE DE VIDA TÃO DESEJADA, QUANDO NAS URNAS DEPOSITA SUA CONFIANÇA, SIMBOLIZADA PELO VOTO!!!
Estamos sim juntos , mas pensando no compromisso de uma cidade melhor.
