Com "lixões" proibidos, Brasil terá que dar outro destino para metade do lixo do país

Guilherme Balza Do UOL Notícias* Em São Paulo
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Os municípios coloridos com cores em tons de marrom ou vermelho despejam os resíduos sólidos em lixões; os municípios coloridos em verde e amarelo possuem aterros sanitários
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada nesta sexta-feira (20), apontou que, em 2008, metade do lixo produzido no Brasil foi despejada em "lixões" impróprios para receber resíduos sólidos.
Segundo o levantamento, 50,8% dos resíduos sólidos produzidos pelo país eram conduzidos a vazadouros a céu aberto, que, diferente dos aterros sanitários, não possuem condições mínimas para receber lixo.
No último dia 2, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, determina que Estados e municípios acabem com os lixões. Com a nova lei, que ainda precisa ser regulamentada, os resíduos que não podem ser reciclados deverão ser levados a aterros sanitários.
Os dados da pesquisa foram coletados ao longo de 2008 e referem-se aos 12 meses anteriores à data de cada entrevista. Foram ouvidas pelo IBGE prefeituras, companhias estaduais e municipais de saneamento básico, fundações, consórcios intermunicipais, empresas privadas da saneamento e associações comunitárias.
Diferente dos vazadouros, os aterros dispõem de cuidados sanitários fundamentais, tais como solo impermeabilizado, coleta de gás, tratamento de chorume (líquido que sai do lixo) e equipamentos para compactar e aterrar os rejeitos (tipo de lixo que demora para se decompor e que não pode ser reciclado, como fraldas, por exemplo).
Maioria dos brasileiros ainda não tem acesso à rede de esgoto, diz IBGE
A maior parte dos domicílios brasileiros não tinha, em 2008, acesso à rede geral de esgoto e, nesse quesito, havia uma enorme discrepância entre as regiões brasileiras. Segundo o IBGE, 56% dos domicílios brasileiros não possuíam, em 2008, ligação com a rede de esgoto. Em 2008, o percentual de domicílios sem rede de esgoto era maior na região Norte, onde 96,2% das unidades não eram atendidas. Nas regiões Nordeste e Sul, a proporção também era inferior à média brasileira, com 77,6% e 68,8% de domicílios, respectivamente, sem acesso. Apenas na região Sudeste a minoria das unidades não possuía rede de esgoto (31,2%).
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Embora em 2008 mais da metade do lixo produzido tenha tido como destino os lixões, houve redução substancial na quantidade de resíduos despejados em vazadores nas últimas décadas, já que em 1989 apenas 10,7% do lixo era levado para aterros.
Segundo o IBGE, as regiões Nordeste e Norte tiveram o pior desempenho em 2008 com, respectivamente, 89,3% e 85,5% do lixo despejado em lixões, contra 15,8% do Sul e 18,7% do Sudeste. No Piauí, 97,8% do lixo era levado para um destino inadequado. Maranhão (com 96,3%) e Alagoas (96,1%) também tiveram um mau desempenho.
São Paulo ocupava o topo do ranking, com apenas 7,6% do lixo despejado em vazadouros. No vizinho Rio de Janeiro, por sua vez, um terço dos resíduos eram encaminhados a lixões.
O engenheiro químico Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da USP (Universidade de São Paulo), afirma que é difícil fazer uma estimativa de quando todos os lixões do país deixarão de existir, caso a nova lei seja cumprida. "É praticamente impossível falar em quanto tempo isso irá ocorrer, mas eu espero que dentro de dez anos não haja mais lixão algum. É preciso fiscalizar [o cumprimento da lei], normatizar e estabelecer diretrizes para que a legislação funcione."
Segundo o engenheiro, os resíduos residenciais são compostos, em média, por 40% de lixo reciclável (plástico, papel, vidro, papelão, alumínio, entre outros) e 60% de materiais degradáveis. Deste total, cerca de 20% --que pode estar entre os materiais degradáveis ou recicláveis-- são rejeitos. "Os aterros são só para resíduos domiciliares orgânicos, que possam ser enterrados e a matéria virar adubo. Plástico, papel, papelão não devem ser enterrados", afirma o pesquisador.
Manejo do lixoNo Brasil, constitucionalmente, é de competência dos municípios o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos. O manejo do lixo domiciliar, hospitalar e comercial é de responsabilidade das prefeituras, assim como a fiscalização do manejo de lixo industrial, cujo tratamento e destino é de obrigação das próprias empresas.
Segundo a pesquisa do IBGE, 61,2% das prestadoras dos serviços de manejo de lixo eram, em 2008, entidades vinculadas à administração direta do poder público; 34,5%, empresas privadas sob o regime de concessão pública ou terceirização; e 4,3%, entidades organizadas sob a forma de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios.
Mais da metade dos municípios brasileiros sofre com enchentes, diz IBGE
Entre 2003 e 2008, mais da metade dos municípios brasileiros sofreu alagamentos ou inundações por conta da ação das chuvas. Dos 5.265 municípios do país que possuem algum tipo de controle sobre as águas das chuvas --desde sarjetas até galerias subterrâneas--, 2.696, ou 51,3%, declararam ter sofrido alagamentos ou inundações no período analisado.
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A pesquisa também apontou quais são os principais compradores de materiais recicláveis, separados pela coleta seletiva dos municípios. Em todas as regiões do país, os maiores compradores eram comerciantes desses materiais, que adquiriram 53,9% do lixo reciclável. O segundo maior comprador eram as indústrias recicladoras (19,4%), seguidas por grupos beneficentes (12,1%). Outras entidades diversas compraram 18,3% dos recicláveis.
Mais sobre a lei dos Resíduos SólidosA lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja proposta tramitava desde 1991 no Congresso Nacional, responsabiliza os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores pelo ciclo de vida dos produtos.
As empresas serão obrigadas a desenvolver a chamada "logística reversa": um conjunto de ações para tratar o que resta do produto após o uso pelo consumidor, seja reutilizando, reciclando ou descartando os dejetos de forma apropriada. Entre os produtos estão baterias, pilhas, lâmpadas, eletroeletrônicos e embalagens em geral.
O primeiro passo do governo federal para colocar em prática as novas regras será promover reuniões com empresas e governos estaduais e municipais. Já estão em andamento 34 acordos de convênios e cooperações com o governo federal, em 18 Estados. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
A expectativa do Executivo é que até o fim do ano esses locais apresentem um mapa da situação de seus depósitos de lixo e quais locais poderiam servir para a construção de novos aterros, que receberiam dejetos de vários municípios, que terão de gerenciá-los em conjunto.No início de agosto, Lula pediu aos ministros agilidade nas discussões para regulamentar a nova lei ainda neste ano. "Tudo isso tem que acontecer até o dia 31 de dezembro", disse o presidente.*Com reportagem de Camila Campanerut, em Brasília